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Tipo do documento: Dissertação
Título: A REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: O CASO DA MICRORREGIÃO DE CRUZ DAS ALMAS
Autor: Santos, Geovane Santana dos 
Primeiro orientador: Uzêda, Jorge Almeida
Primeiro membro da banca: Caldas, Alcides dos Santos
Segundo membro da banca: Ferreira Júnior, Hamilton de Moura
Resumo: O SUS criado na constituição de 1988 tem como princípio a universalidade, a equidade e integralidade, em um sistema público, nacional, universal com diretrizes para a descentralização. Para sua execução, no plano operacional foram editados normativos, que trataram da organização da oferta de serviços região sanitária e contribuiu para a Regionalização da Assistência a Saúde (RAS), buscando a otimização no que se refere à distribuição técnica, espacial, científica e operacional das ações de saúde hierarquizadas em níveis de atenção articulados entre si. Tal construto baseia-se na teoria do lugar central de Charistaller, onde a cidade é vista como centro de abastecimento de bens e serviços para sua população e das cidades circunvizinhas. Objetivo central deste trabalho é evidenciar as transformações ocorridas nas variáveis de emprego, renda e de infra-estrutura do núcleo da cadeia produtiva, assim como no aspecto das finanças municipais com a implantação da Microrregião sanitária de Cruz das Almas e subsidiariamente, contribuir com um estudo teórico prático que possibilite o avanço dos modelos alternativos de desenvolvimento regional. Como ferramenta de investigação, utilizou-se o estudo de caso descritivo, desenvolvida por meio de investigação documental (documentos oficiais), com a utilização de bancos de dados oficias com fonte secundária e da realização de entrevistas com o gestor dos Municípios da microrregião que geriam seus sistemas de saúde no período com fonte primário. Deste trabalho resultou-se; a identificação das variáveis e variações produzidas pela implantação da política de pública de RAS, e o diagnósticos da RAS após o processo de implantação das Macro/Microrregiões no município. No período houve ampliação da população da microrregião que passou de 234.798 e 250.565 habitantes respectivamente entre 2000 e 2010, o PIB per capita 1.563,98(2000), 3.383,91(2005) e 4.550,67(2009). Ressalta-se a participação da administração pública na composição do PIB com percentuais de 28% em 2000 e 2009 e de 26% em 2005 para o município sede. No que tange aos aspectos econômicos: No período houve ampliação do número de profissionais que passou de 323 em 2005 para 501 em 2010 representando ampliação de 55,11%. Concomitantemente alteração também na quantidade dos postos de serviço, que passou de 452, para 715 em 2010, um aumento de 58,19%. Já as receitas orçamentárias e de saúde, apresentaram uma variação positiva com ampliação da participação da segunda sobre primeira na ordem de 17,70% para 22,74% respectivamente. Na análise das despesas, as despesas da função saúde cresceram em uma proporção maior que as despesas orçamentárias, sem ampliar a participação desta naquela, em virtude da ampliação das despesas da função educação e administração. A execução destas despesas causa impactos positivos na arrecadação de tributos municipais, o ISSQN que tem como fato gerador serviços prestados, ampliou sua arrecadação em 389% em quanto que o montante de receita tributária foi acrescido em 281%. No tocante as transferências da União (fundo a fundo) destinadas à saúde e as outras transferências da união e a da cota do FPM, houve a ampliação da participação percentual das transferências SUS fundo a fundo nas transferências da união em decorrência do maior crescimento do fundo de saúde em detrimento dos outros (227%, 183% e 163% respectivamente). Destacam-se nos achados da pesquisa, a baixa transferência para o fundo municipal de saúde realizado pelo Estado e a pouca cooperação entre os municípios representando também pela baixa transferência intermunicipal. A conclusão deste trabalho aponta para ampliação da relação entre o processo de regionalização da saúde e a ampliação das atividades do núcleo da cadeia produtiva em saúde.
Palavras-chave: Crescimento regional
Regionalização da Saúde
Economia da Saúde
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Salvador
Sigla da instituição: UNIFACS
Departamento: Desenvolvimento Regional e Urbano
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano
Citação: SANTOS, Geovane Santana dos. A REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: O CASO DA MICRORREGIÃO DE CRUZ DAS ALMAS. 2012. 116 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador, Salvador, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://teste.tede.unifacs.br:8080/tede/handle/tede/219
Data de defesa: 5-Nov-2012
Aparece nas coleções:Desenvolvimento Regional e Urbano

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